Desaparecimento de crianças e adolescentes o que fazer

É um mito ter que esperar 24 horas para notificação o desaparecimento, a comunicação pode ser imediata.

 

Você já parou para pensar o que fazer quando uma criança desaparece, você sabe quais são os procedimentos?

Neste post iremos explicar brevemente sobre o assunto e falar sobre os passos, caso queira realizar download de cartilhas sobre o assunto clique AQUI.

A pessoa só pode ser enquadrada como desaparecida quando seu paradeiro é desconhecido por familiares e amigos ou quando não possível localizar a pessoa após busca. O desaparecimento poderá ser Voluntário quando o afastamento é por vontade própria; Involuntário quando o afastamento ocorre por algo externo (pode ser desastre natural, acidente e outros); ou por fim Forçado quando o afastamento é provocado por outra pessoa contra a vontade da pessoa (Sequestro).

Importante saber que há leis que auxiliam no registro de crianças desaparecidas Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Estatuto da Criança e do Adolescente: O artigo 86 institui políticas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. O artigo 87 coloca como um dessas políticas o “Serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos”.

O que fazer quando percebeu o desaparecimento de alguém:

Procurar a delegacia mais próxima para realizar um Boletim de Ocorrência (BO). Existe outros equipamento da rede publica que pode auxiliar na busca como Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Vara da Infância, Defensoria Publica e outros podem ajudar nas buscas. Você também pode buscar ajuda na Associação dos Moradores, Movimentos Sociais, Sites, Redes Sociais, Jornais locais e outros. Quando for para estes locais leve uma foto recente da criança ou adolescente, documentos do mesmo; tenha endereço da sua casa e telefones de contato.

É importante comunicar a todos que conheça para ajudá-lo(a) na busca. Outro passo importante nessa primeira etapa é buscar em hospitais ou pronto-socorro. Pode também utilizar os números de telefones 190 ou Dique 100 para encaminhar suas denúncias ou registrar um desaparecimento anonimamente.

Após a identificação do paradeiro da criança ou adolescente notifique imediatamente aos locais que buscou por ajuda.

 

  • Fluxo de passos para registra o desaparecimento de uma criança:

 

Cartilha de enfrentamento ao desaparecimento : orientações e direitos na busca de uma pessoa desaparecida / Prefeitura de São Paulo. — São Paulo (SP): Prefeitura de São Paulo, 2016

 

 

 

Download: Desaparecimento de Crianças e Adolescentes

São Paulo (SP). Prefeitura Cartilha de enfrentamento ao desaparecimento : orientações e direitos na busca de uma pessoa desaparecida / Prefeitura de São Paulo. — São Paulo (SP): Prefeitura de São Paulo, 2016.


 

Gattás, Gilka J. Figaro. Caminho de volta : tecnologia na busca de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado de São Paulo / Gilka J. Figaro Gattás, Cláudia Figaro-Garcia. – São Paulo: Secretaria Especial de Direitos Humanos : CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2007

 

 


 

31 Dicas para pais e filhos…. Informação, conhecimento e prevenção — elementos chave para evitar o sequestro e o desaparecimento de crianças www.icmec.org

 

 


 

Crianças Desaparecidas: políticas públicas existentes e propostas de aprimoramento / elaboração de Vitor Silva Alencar – Documento eletrônico – Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018